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Quarta, 17 de Outubro de 2018
Programa Estadual de Sanidade Apícola
Programa Estadual de Sanidade Apícola
09/09/2014 15h00 - Atualizado em 31/07/2018 15h20

Objetivos

O Programa Estadual de Sanidade Apícola – PESAp trabalha em consonância com a legislação sanitária apícola federal com objetivo de fortalecer a cadeia produtiva apícola, por meio de ações de vigilância e defesa sanitária animal. Para prevenir, diagnosticar, controlar e erradicar doenças e pragas que possam causar danos à cadeia produtiva apícola, o PNSAp promoverá as seguintes ações:
1 - Educação sanitária;
2 - Estudos epidemiológicos;
3 - Controle de trânsito;
4 - Cadastramento, fiscalização e certificação sanitária;
5 - Intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de ocorrência de doença ou praga de notificação obrigatória.

Doenças das abelhas – Lista OIE - 2012

a) Acarapisose das abelhas
b) Infestação das abelhas melíferas por ácaros Tropilaelaps spp
c) Infestação por Aethina túmida (escaravelho da colméia)
d) Cria Pútrida Americana
e) Cria Pútrida Européia
f) Varrose das abelhas melíferas

Legislação Federal

Ato Data Assunto Observação
Portaria nº 06 MAPA 25/07/1985 Aprova as Normas Higiênico-Sanitárias e Tecnológicas para Mel, Cera de Abelhas e Derivados  
Instrução Normativa (IN) nº 11 MAPA 20/10/2000 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel Revoga a Portaria nº 367 de 04/09/1997
Instrução Normativa (IN) nº 16 MAPA 08/05/2008 Institui o Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAp, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vide Portaria nº 137 de 05/06/2006


Contato
Telefax: (62) 3201-3576
Email: bruno.padua@agrodefesa.go.gov.br

Link Úteis
- http://mel.cpatu.embrapa.br/
- http://www.sebrae.com.br/setor/apicultura/
- http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br/

Avenida Quarta Radial, Quadra 60, Lote 01/02, Setor Pedro Ludovico, Goiânia, CEP: 74.830-130

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