NOVO ESTATUTO DO(A) SERVIDOR(A)

• Lei: 20.756/20

DIREITOS E BENEFÍCIOS

• Formulário - Cadastro de Pessoal

• Declaração Insalubridade

• Ponto Eletrônico - Esquecimento

• Requerimento - Assistência Pré-Escolar

• Requerimento - Auxílio Funeral

• Requerimento  - Auxílio Saúde

• Requerimento - Averbação de Tempo de Contribuição

• Requerimento - Banco de Horas

• Requerimento - Certidão Comprev

• Requerimento - Cópia de Processos

• Requerimento - Diversos

• Requerimento - Exoneração

• Requerimento - Férias - CELETISTA

• Requerimento - Ficha de Transferência

• Requerimento - Flexibilização de Horário

• Requerimento - Horário Especial

• Requerimento - Quinquênio

• Requerimento - Redução de Carga Horária (com redutor de 1/4 sob a remuneração)

• Requerimento - Vacância

• Requerimento - Sorologia Raiva de Amostra Humana

• Requerimento - Testagem Antirrábica

LICENÇAS

• Requerimento - Licença Médica - Relatório Médico

• Requerimento - Licença para Acompanhamento

• Requerimento - Licença Para Atividade Política

• Requerimento - Para Interesse Particular

• Requerimento - Licença Prêmio - CELETISTA

• Requerimento - Licença Prêmio - ESTATUÁRIO

• Requerimento - Licença Prêmio - SEAD

APOSENTADORIA

• Relação de Documentos

• Requerimento - Aposentadoria

• Declaração de Acumulação de Cargos

• Declaração de Opção de Aposentadoria

• Declaração de Não Acumulação de Benefícios

ORIENTAÇÕES COVID-19

• Covid Decreto

• Declaração para Ficar em Casa

• Declaração Mandado de Seguranca (Sindicato)

• Relatório Médico para Solicitação de Licença Médica CORONAVÍRUS

• Termo Opção Retorno Presencial

RECADASTRAMENTO ANUAL

• Manual de Recadastramento Anual do (a) Servidora (a)

ORIENTAÇÕES ESCOLA DE GOVERNO

• Formulário de Justificativa Escola de Governo

• Tutorial de Como se Inscrever nos Cursos da Escola de Governo