6ª Edição - Informativo Preventivo Agrodefesa

 

 

1ª Edição Informativo Preventivo Agrodefesa

2ª Edição Informativo Preventivo Agrodefesa

3ª Edição Informativo Preventivo Agrodefesa

4º Edição Informativo Preventivo Agrodefesa

5º Edição Informativo Preventivo Agrodefesa

6º Edição Informativo Preventivo Agrodefesa

 

Cartilha Outubro Rosa

Orientações para Registro de Acidente de Trabalho

Fluxograma de Acidente de Trabalho

 

 

PLANO DE AÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA EXPOSIÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19

Plano de Ação com Políticas e Procedimentos de Orientações aos Trabalhadores para evitar a contaminação com o Novo Coronavírus - COVID -19, respeitando as orientações do Ofício circular nº 1088/2020/Ministério da Economia.

 

https://www.goiania.go.gov.br/goiania-contra-o-coronavirus/

Procedimentos corretos de limpeza das mãos

 

Sobre H1N1

• Folder  O Que é o  H1N1
• Saiba Como Se Proteger  H1N1
• Comunicado Licenças Médicas  - H1N1
• Orientações -  Exames médicos periódicos

 

LAUDOS DE INSALUBRIDADE

Informamos aos servidores que os laudos de insalubridade serão emitidos por estabelecimento (ambiente/atividade). Todos os estabelecimentos receberão visitas técnicas de profissionais legalmente habilitados para inspeções e posterior emissão de laudos.

 

Raiva

Instrução Normativa nº 01/2019/SESMT/AGRODEFES –“RAIVA – Procedimento de Coleta de Sorologia para Controle de Anticorpos Antirrábicos

Fluxograma de Exame da Raiva

 

Acidente de Trabalho:

Orientações para Registro de Acidente de Trabalho

Formulário Registro Acidente Trabalho - FRAT

Relatório Médico

Requerimento Diversos

Ficha de Cadastro

Fluxograma

 

Mais Informações para Registro de Acidente de Trabalho

 

 

• Instruções de Preenchimento FRAT
• FRAT - Ficha de Registro de Acidentes de Trabalho Servidor Efetivo
• CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho
• Procedimentos para Registro de Acidentes - 1ª Licença
• Procedimentos para Registro de Acidentes - Alteração de Licença
• Procedimentos para Registro de Doença Ocupacional
• Modelo de Relatório das Condições de Trabalho
• Conceito e Orientações Acidente de Trabalho.

 

 

Legislação

• Lei 20.756/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Goiás)
• Lei 6.514/77 (Relativo à Segurança e Medicina do Trabalho)
• Portaria 3.214/78 (Normas Regulamentadoras do MTE)
• Normas Regulamentadoras - NRs;
• Lei 8.213/91 (Plano de Benefícios da Previdência Social)
• Lei Estadual 19.145/2015 (Política de Segurança e Saúde no Trabalho do Servidor Público)
• Lei Estadual N.º 19.573/2016 (pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado de Goiás)
• Lei Estadual 19.745/2017 (Institui o Dia Estadual do Profissional de Segurança do Trabalho)
• Instrução Normativa N.º 004/2016-SEGPLAN/GAB (Procedimentos e Orientações sobre segurança e saúde no trabalho)
• Instrução Normativa Específica N.º 004/2016-SEGPLAN/GAB (Procedimentos e Orientações sobre segurança e saúde no trabalho nos serviços com eletricidade em baixa tensão)
• Instrução Normativa N°004/2017 PPRA OFICIAL
• Instrução Normativa N°005/2017 EPI OFICIAL
• Instrução Normativa Nº 006/2017-GAB (Procedimentos para registro de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho)
• Instrução Normativa N° 007/2017 -GAB (Procedimentos e requisitos mínimos a serem seguidos nos contratos de terceirização)
• Instrução Normativa Nº 009/2017 - SEGPLAN (Dispõe sobre os procedimentos acerca da realização dos exames médicos periódicos dos Servidores Públicos)
• Instrução Normativa N° 001/2018 - GAB (Institui a Equipe Técnica Multiprofissional na Gerência de Saúde e Prevenção)
• Instrução Normativa N° 003/2018 - GAB (Regulamenta a concessão de benefícios aos integrantes das CIPAs)
• Instrução Normativa N° 004/2018 - GAB (Disciplina os critérios técnicos e os requisitos mínimos a serem seguidos pela Administração Pública estadual na aquisição de mobiliário, , aquisição e instalação de máquinas e equipamentos, e participação do SESMT Público na análise de projetos de reforma, ampliação e construção)

 

 

EPIS e EPCS

Perícias Médicas

A perícia médica é prevista para os funcionários públicos Civis (Lei nº 10.460/1988), Militares (Lei Complementar nº 77/2010) e profissionais do Magistério (Lei nº 13.909/2001) deve ser solicitada nos casos descritos abaixo, quando o afastamento do servidor for maior que três dias:

• Licença para Tratamento de Saúde

• Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família do Servidor

• Licença Maternidade

• Licença decorrente de Acidente de Trabalho ou Doença Profissional

• Prorrogação de Licença Médica

• Reconsideração de Licença Médica

• Perícia Documental

• Exame Admissional

• Perícia Médica para Isenção de Imposto de Renda

Formulários

• Ficha Cadastral

• Relatório Médico Assistente (necessário imprimir frente e verso)

• Formulários Necessários para Abertura de Processo de Readaptação de Função

• Requerimento de Assuntos Diversos

• Ficha de Registro de Acidente de Trabalho preenchida (Servidores Efetivos)

• Comunicação de Acidente de Trabalho preenchida (Servidores enquadrados no Regime Geral de Previdência Social)

• Parâmetros de Afastamentos por Motivos de Doença

• Alterações de Licença de Tratamento de Saúde para Acidente de Trabalho ou Moléstia Profissional

• Manual de perícias médicas

• Protocolo para concessão de autorização de tratamento contínuo

ficha-de-controle-individual-de-epis
 

 

Saúde do Servidor

 

Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

Esta Lei institui, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos, que consubstancia o conjunto de princípios, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento de atenção integral à saúde no trabalho, com ênfase nas ações de vigilância, assistência e educação em segurança e saúde. 

A partir do Concurso Público realizado em março de 2006, foram efetivados 50 Técnicos em Segurança do Trabalho, 12 Médicos do Trabalho e 12 Engenheiros de Segurança do Trabalho para composição dos SESMTs em diversos órgãos da Administração Pública do Estado de Goiás.

Esses profissionais de segurança e saúde vêm desempenhando suas funções em diversos órgãos. Dentre as principais atividades desenvolvidas destacam-se:

Acidente de Trabalho

Links

• Conceito e Orientações Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional

• FRAT - Ficha de Registro de Acidentes de Trabalho Servidor Efetivo

• Instruções de Preenchimento FRAT

• CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho (Faça o download do programa da previdência)

• Procedimentos para Registro de Acidentes - 1ª Licença;

• Procedimentos para Registro de Acidentes - Alteração de Licença;

• Procedimentos para Registro de Doença Ocupacional.

• Modelo de Relatório das Condições de Trabalho - SESMT.

Equipamentos de Proteção Coletiva/Individual - EPCs/EPIs Ocupacional

Links

• Definições de EPC e EPI

• Lista de EPI - Eletricidade

• Lista de EPC - Eletricidade

• Relação de EPIs 2017

 

 

Legislação:

 

• Lei Estadual N.º 19.573/2016 (pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado de Goiás)

• Lei Estadual 19.145/2015 (Política de Segurança e Saúde no Trabalho do Servidor Público)

• Decreto 5.757/2003 (Programa Saúde no Serviço Público)

• Lei 10.460/88 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Goiás)

• Lei 6.514/77 (Relativo à Segurança e Medicina do Trabalho)

• Portaria 3.214/78 (Normas Regulamentadoras do MTE)

• Lei 8.213/91 (Plano de Benefícios da Previdência Social)

• Instrução Normativa N.º 004/2016-SEGPLAN/GAB (Procedimentos e Orientações sobre segurança e saúde no trabalho)

• Instrução Normativa Específica N.º 004/2016-SEGPLAN/GAB (Procedimentos e Orientações sobre segurança e saúde no trabalho nos serviços com eletricidade em baixa tensão)

• Procedimentos para implantação da Instrução Normativa

• Instrução Normativa N°004/2017 PPRA OFICIAL

• Instrução Normativa N°005/2017 EPI OFICIAL

• Instruções Normativas PPRAs e EPIs Publicadas e Diário Oficial

• Lei Estadual 19.745/2017 (Institui o Dia Estadual do Profissional de Segurança do Trabalho)

• Instrução Normativa Nº 06/2017-GAB (Procedimentos para registro de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho).

• Instrução Normativa N° 007/2017 -GAB (Procedimentos e requisitos mínimos a serem seguidos nos contratos de terceirização)

• Instrução Normativa N° 001/2018 - GAB (Institui a Equipe Técnica Multiprofissional na Gerência de Saúde e Prevenção)

• Instrução Normativa N° 003/2018 - GAB (Regulamenta a concessão de benefícios aos integrantes das CIPAs)

• Instrução Normativa N° 004/2018 - GAB (Disciplina os critérios técnicos e os requisitos mínimos a serem seguidos pela Administração Pública estadual na aquisição de mobiliário, , aquisição e instalação de máquinas e equipamentos, e participação do SESMT Público na análise de projetos de reforma, ampliação e construção)

 

Documentos Padronizados

Links

• Controle de Hidrantes

• Controle Mensal de Extintores

• Ficha de Controle de Equipamentos Radioativos

• Ficha de Controle de Produtos Químicos

• Ficha de Controle Individual de EPIs

• Permissão para Trabalho a Quente

• Permissão para Trabalho em Altura

• Permissão para Trabalho em Altura - Andaime

• Permissão para Trabalho em Altura - Cadeiras Suspensas

• Permissão para Trabalho em Altura - Escada Móvel

• Permissão para Trabalho em Altura - Plataforma Elevatória

• Permissão para Trabalho em Espaço Confinado

• Permissão para Trabalho que Envolve Energia Perigosa

 

Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA:

CIPA da AGRODEFESA

Lista Contatos da CIPA da AGRODEFESA

 

CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Links

• Ata de Eleição

• Ata de Instalação e Posse

• Ata de Reunião

• Cédula de Votação

• Comprovante de Inscrição

• Designação Comissão Eleitoral

• Designação dos Representantes do Empregador

• Divulgação dos Resultados

• Edital de Convocação para Eleição

• Edital de Inscrição

• Indicação dos Designados

• Lista de Presença Reuniões

• Lista de Presença Votação

• Plano de Trabalho - Atribuições CIPA

• Relatório de CIPA do Estabelecimento-Órgão

 

 

SESMT

(62) 3201-3545 (62) 98164-0801

 

SESMT Público - Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho do Servidor Público

Links

• Lista de contatos do Sesmt em cada órgão

 

 

Perícias Médicas

Para agendamento de Perícias Médicas e Exames Admissionais: (62) 3269-4202

• Informações sobre o agendamento e realização de perícias médicas na Gerência de Saúde e Prevenção:

• Licença Médica para servidores com diagnóstico de Gripe Influenza A/H1N1

• Licença Médica para Servidores com suspeita de Zika vírus

• Documentos necessários para Licença Médica do Próprio Servidor;

• Documentos necessários para Licença Acompanhante;

• Documentos necessários para Licença de Acidente de Trabalho/Moléstia Profissional - 1ª licença referente ao acidente ou doença;

• Perícia Documental