PLANO DE AÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA EXPOSIÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19

Plano de Ação com Políticas e Procedimentos de Orientações aos Trabalhadores para evitar a contaminação com o Novo Coronavírus - COVID -19, respeitando as orientações do Ofício circular nº 1088/2020/Ministério da Economia.

 

https://www.goiania.go.gov.br/goiania-contra-o-coronavirus/

Procedimentos corretos de limpeza das mãos

 

Sobre H1N1

• Folder  O Que é o  H1N1
• Saiba Como Se Proteger  H1N1
• Comunicado Licenças Médicas  - H1N1
• Orientações -  Exames médicos periódicos

 

LAUDOS DE INSALUBRIDADE

Informamos aos servidores que os laudos de insalubridade serão emitidos por estabelecimento (ambiente/atividade). Todos os estabelecimentos receberão visitas técnicas de profissionais legalmente habilitados para inspeções e posterior emissão de laudos.

 

Raiva

Instrução Normativa nº 01/2019/SESMT/AGRODEFES –“RAIVA – Procedimento de Coleta de Sorologia para Controle de Anticorpos Antirrábicos

Fluxograma de Exame da Raiva

 

Acidente de Trabalho:

Orientações para Registro de Acidente de Trabalho

Formulário Registro Acidente Trabalho - FRAT

Relatório Médico

Requerimento Diversos

Ficha de Cadastro

Fluxograma

 

Mais Informações para Registro de Acidente de Trabalho

 

 

• Instruções de Preenchimento FRAT
• FRAT - Ficha de Registro de Acidentes de Trabalho Servidor Efetivo
• CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho
• Procedimentos para Registro de Acidentes - 1ª Licença
• Procedimentos para Registro de Acidentes - Alteração de Licença
• Procedimentos para Registro de Doença Ocupacional
• Modelo de Relatório das Condições de Trabalho
• Conceito e Orientações Acidente de Trabalho.

 

 

Legislação

• Lei 20.756/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Goiás)
• Lei 6.514/77 (Relativo à Segurança e Medicina do Trabalho)
• Portaria 3.214/78 (Normas Regulamentadoras do MTE)
• Normas Regulamentadoras - NRs;
• Lei 8.213/91 (Plano de Benefícios da Previdência Social)
• Lei Estadual 19.145/2015 (Política de Segurança e Saúde no Trabalho do Servidor Público)
• Lei Estadual N.º 19.573/2016 (pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado de Goiás)
• Lei Estadual 19.745/2017 (Institui o Dia Estadual do Profissional de Segurança do Trabalho)
• Instrução Normativa N.º 004/2016-SEGPLAN/GAB (Procedimentos e Orientações sobre segurança e saúde no trabalho)
• Instrução Normativa Específica N.º 004/2016-SEGPLAN/GAB (Procedimentos e Orientações sobre segurança e saúde no trabalho nos serviços com eletricidade em baixa tensão)
• Instrução Normativa N°004/2017 PPRA OFICIAL
• Instrução Normativa N°005/2017 EPI OFICIAL
• Instrução Normativa Nº 006/2017-GAB (Procedimentos para registro de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho)
• Instrução Normativa N° 007/2017 -GAB (Procedimentos e requisitos mínimos a serem seguidos nos contratos de terceirização)
• Instrução Normativa Nº 009/2017 - SEGPLAN (Dispõe sobre os procedimentos acerca da realização dos exames médicos periódicos dos Servidores Públicos)
• Instrução Normativa N° 001/2018 - GAB (Institui a Equipe Técnica Multiprofissional na Gerência de Saúde e Prevenção)
• Instrução Normativa N° 003/2018 - GAB (Regulamenta a concessão de benefícios aos integrantes das CIPAs)
• Instrução Normativa N° 004/2018 - GAB (Disciplina os critérios técnicos e os requisitos mínimos a serem seguidos pela Administração Pública estadual na aquisição de mobiliário, , aquisição e instalação de máquinas e equipamentos, e participação do SESMT Público na análise de projetos de reforma, ampliação e construção)

 

 

EPIS e EPCS

Perícias Médicas

A perícia médica é prevista para os funcionários públicos Civis (Lei nº 10.460/1988), Militares (Lei Complementar nº 77/2010) e profissionais do Magistério (Lei nº 13.909/2001) deve ser solicitada nos casos descritos abaixo, quando o afastamento do servidor for maior que três dias:

• Licença para Tratamento de Saúde

• Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família do Servidor

• Licença Maternidade

• Licença decorrente de Acidente de Trabalho ou Doença Profissional

• Prorrogação de Licença Médica

• Reconsideração de Licença Médica

• Perícia Documental

• Exame Admissional

• Perícia Médica para Isenção de Imposto de Renda

Formulários

• Ficha Cadastral

• Relatório Médico Assistente (necessário imprimir frente e verso)

• Formulários Necessários para Abertura de Processo de Readaptação de Função

• Requerimento de Assuntos Diversos

• Ficha de Registro de Acidente de Trabalho preenchida (Servidores Efetivos)

• Comunicação de Acidente de Trabalho preenchida (Servidores enquadrados no Regime Geral de Previdência Social)

• Parâmetros de Afastamentos por Motivos de Doença

• Alterações de Licença de Tratamento de Saúde para Acidente de Trabalho ou Moléstia Profissional

• Manual de perícias médicas

• Protocolo para concessão de autorização de tratamento contínuo

ficha-de-controle-individual-de-epis
 

 

Saúde do Servidor

 

Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

Esta Lei institui, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos, que consubstancia o conjunto de princípios, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento de atenção integral à saúde no trabalho, com ênfase nas ações de vigilância, assistência e educação em segurança e saúde. 

A partir do Concurso Público realizado em março de 2006, foram efetivados 50 Técnicos em Segurança do Trabalho, 12 Médicos do Trabalho e 12 Engenheiros de Segurança do Trabalho para composição dos SESMTs em diversos órgãos da Administração Pública do Estado de Goiás.

Esses profissionais de segurança e saúde vêm desempenhando suas funções em diversos órgãos. Dentre as principais atividades desenvolvidas destacam-se:

Acidente de Trabalho

Links

• Conceito e Orientações Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional

• FRAT - Ficha de Registro de Acidentes de Trabalho Servidor Efetivo

• Instruções de Preenchimento FRAT

• CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho (Faça o download do programa da previdência)

• Procedimentos para Registro de Acidentes - 1ª Licença;

• Procedimentos para Registro de Acidentes - Alteração de Licença;

• Procedimentos para Registro de Doença Ocupacional.

• Modelo de Relatório das Condições de Trabalho - SESMT.

Equipamentos de Proteção Coletiva/Individual - EPCs/EPIs Ocupacional

Links

• Definições de EPC e EPI

• Lista de EPI - Eletricidade

• Lista de EPC - Eletricidade

• Relação de EPIs 2017

 

 

Legislação:

 

• Lei Estadual N.º 19.573/2016 (pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado de Goiás)

• Lei Estadual 19.145/2015 (Política de Segurança e Saúde no Trabalho do Servidor Público)

• Decreto 5.757/2003 (Programa Saúde no Serviço Público)

• Lei 10.460/88 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Goiás)

• Lei 6.514/77 (Relativo à Segurança e Medicina do Trabalho)

• Portaria 3.214/78 (Normas Regulamentadoras do MTE)

• Lei 8.213/91 (Plano de Benefícios da Previdência Social)

• Instrução Normativa N.º 004/2016-SEGPLAN/GAB (Procedimentos e Orientações sobre segurança e saúde no trabalho)

• Instrução Normativa Específica N.º 004/2016-SEGPLAN/GAB (Procedimentos e Orientações sobre segurança e saúde no trabalho nos serviços com eletricidade em baixa tensão)

• Procedimentos para implantação da Instrução Normativa

• Instrução Normativa N°004/2017 PPRA OFICIAL

• Instrução Normativa N°005/2017 EPI OFICIAL

• Instruções Normativas PPRAs e EPIs Publicadas e Diário Oficial

• Lei Estadual 19.745/2017 (Institui o Dia Estadual do Profissional de Segurança do Trabalho)

• Instrução Normativa Nº 06/2017-GAB (Procedimentos para registro de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho).

• Instrução Normativa N° 007/2017 -GAB (Procedimentos e requisitos mínimos a serem seguidos nos contratos de terceirização)

• Instrução Normativa N° 001/2018 - GAB (Institui a Equipe Técnica Multiprofissional na Gerência de Saúde e Prevenção)

• Instrução Normativa N° 003/2018 - GAB (Regulamenta a concessão de benefícios aos integrantes das CIPAs)

• Instrução Normativa N° 004/2018 - GAB (Disciplina os critérios técnicos e os requisitos mínimos a serem seguidos pela Administração Pública estadual na aquisição de mobiliário, , aquisição e instalação de máquinas e equipamentos, e participação do SESMT Público na análise de projetos de reforma, ampliação e construção)

 

Documentos Padronizados

Links

• Controle de Hidrantes

• Controle Mensal de Extintores

• Ficha de Controle de Equipamentos Radioativos

• Ficha de Controle de Produtos Químicos

• Ficha de Controle Individual de EPIs

• Permissão para Trabalho a Quente

• Permissão para Trabalho em Altura

• Permissão para Trabalho em Altura - Andaime

• Permissão para Trabalho em Altura - Cadeiras Suspensas

• Permissão para Trabalho em Altura - Escada Móvel

• Permissão para Trabalho em Altura - Plataforma Elevatória

• Permissão para Trabalho em Espaço Confinado

• Permissão para Trabalho que Envolve Energia Perigosa

 

Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA:

CIPA da AGRODEFESA

Lista Contatos da CIPA da AGRODEFESA

 

CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Links

• Ata de Eleição

• Ata de Instalação e Posse

• Ata de Reunião

• Cédula de Votação

• Comprovante de Inscrição

• Designação Comissão Eleitoral

• Designação dos Representantes do Empregador

• Divulgação dos Resultados

• Edital de Convocação para Eleição

• Edital de Inscrição

• Indicação dos Designados

• Lista de Presença Reuniões

• Lista de Presença Votação

• Plano de Trabalho - Atribuições CIPA

• Relatório de CIPA do Estabelecimento-Órgão

 

 

SESMT

Contato do SESMT da AGROSDEFESA

 

SESMT Público - Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho do Servidor Público

Links

• Lista de contatos do Sesmt em cada órgão

 

 

Perícias Médicas

Para agendamento de Perícias Médicas e Exames Admissionais: (62) 3269-4202

• Informações sobre o agendamento e realização de perícias médicas na Gerência de Saúde e Prevenção:

• Licença Médica para servidores com diagnóstico de Gripe Influenza A/H1N1

• Licença Médica para Servidores com suspeita de Zika vírus

• Documentos necessários para Licença Médica do Próprio Servidor;

• Documentos necessários para Licença Acompanhante;

• Documentos necessários para Licença de Acidente de Trabalho/Moléstia Profissional - 1ª licença referente ao acidente ou doença;

• Perícia Documental